1 de outubro de 2013

Sobre o covarde espancamento de professores



Já não é possível manter a rotina de trabalho sabendo que colegas de profissão estão sendo covardemente espancados na Câmara Municipal do Rio de Janeiro e suas imediações. Por isso, acho importante lembrar que tudo isso faz parte de modelo de gestão tipicamente neoliberal que persiste entre nós no Brasil.

O mundo capitalista ocidental adotou o modelo neoliberal para enfrentar a chamada crise econômica dos anos 1970. Depois de décadas convivendo com o Estado de Bem-Estar - que Norberto Bobbio definiu como um tipo de Estado assistencial ou como um Estado que garante níveis mínimos de renda, alimentação, saúde, habitação, educação, assegurados a todo cidadão, não como caridade, mas como direito político -, os países europeus, a começar pela Inglaterra de Thatcher, em 1979, começaram a promover o seu desmonte.

Adotando o diagnóstico da crise formulado por Friedrich Hayek e seus confrades, vários governantes de países ricos, além da “Dama de Ferro”, acolheram o diagnóstico neoliberal para explicar a crise: o poder excessivo dos sindicatos e do movimento operário/sindical havia corroído as bases da acumulação capitalista com suas reivindicações e conquistas, quanto a salários e gastos sociais cada vez mais elevados do Estado. Ou seja, nesse momento se invoca o hoje velho e desgastado argumento de que aumento de salário gera inflação. E isso (salários mais elevados) teria destruído os níveis necessários de lucro das empresas, encarecendo a produção e desencadeando o processo inflacionário.

Ao mesmo tempo em que acolheram o diagnóstico neoliberal, colocaram em prática a receita neoliberal para vencer a crise: um Estado forte o suficiente para romper com o poder dos sindicatos; maior controle da aplicação dos recursos públicos, reduzindo gastos sociais e intervenções na economia, entre outras medidas.
Thatcher fez um governo paradigmático nesse aspecto, enfrentando de modo intransigente, inflexível e truculento uma grande greve de mineiros (trabalhadores de um setor estratégico da economia britânica) logo no início do seu governo. Daí por diante, a fórmula da repressão associada a pouca ou nenhuma disponibilidade para negociar com a classe trabalhadora faria escola pelo mundo afora. Daí por diante, a lógica do Estado mínimo alcançaria enorme sucesso em diversos países.


No Brasil, embora não tenhamos tido nada que se compare a um Estado de Bem-Estar, também acabamos copiando esse receituário para lidar com os efeitos da crise econômica mundial iniciada na década de 1970. Feita a transição democrática em meados dos anos 80 e mergulhados num cenário de hiperinflação – uma das maiores realizações do governo Sarney –, estávamos prontos para ter a nossa versão tupiniquim – e meio apatetada – do modelo neoliberal: Fernando Collor foi eleito com a promessa udenista de varrer a corrupção e os marajás do país, além de modernizar a nossa economia com a abertura para a concorrência com o capital estrangeiro. Só assim poderíamos nos livrar de automóveis que mais pareciam carroças – bandeira capaz de seduzir uma classe média sedenta por consumir aqui dentro o que só podia usufruir nas suas viagens ao exterior.


Os efeitos da adoção desse modelo por Collor e da sua manutenção por FHC – apenas ligeiramente amenizados por Lula e Dilma, já que não romperam com seus princípios – traduziram-se de forma avassaladora sobre a educação. A lógica que passou a prevalecer foi a da privatização. É verdade que ninguém teve ainda a ousadia de apagar as luzes e fechar as portas da escola pública – e é bom ressaltar que ainda não teve, mas podem vir a ter caso a elite tucana volte a nos governar -, mas, na prática, é como se tivessem feito isso.

A lógica que passou a prevalecer é simples: você quer garantir uma boa escola para os seus filhos? Pois então pague por isso, porque você vai ver o que vai acontecer com a escola pública. Nas últimas décadas, o desprestígio do magistério tornou-se uma realidade incontestável. Poucos são os que desejam ser professor, tendo em vista os baixos salários, o desprestígio da carreira, a precária infraestrutura das escolas e o descaso de sucessivos governos com essa carreira do Estado. Não é por outra razão que a escola pública tem acolhido majoritariamente os filhos daqueles que não podem pagar por uma educação de melhor qualidade em escolas elitistas e caras.
Como se isso não bastasse, adotou-se também o discurso populista e eleitoreiro da pseudo-eficiência do ensino. Apesar de massacrados por décadas de salários aviltantes, tornou-se comum exigir eficiência no desempenho das escolas, eficiência essa que enganosamente se mede sobretudo por números. E como se fôssemos cães de Pavlov, acenam com mais migalhas de recursos para as escolas, na mesma medida em que comprovem competência, eficiência e qualidade na forma de resultados em números: quantos alunos foram aprovados por ano? Quais os índices de evasão escolar? Qual a nota dos alunos nos exames nacionais de avaliação? Números, números e mais números incapazes de transformar um ensino decadente por culpa de uma histórica gestão neoliberal.


Juste-se a isso a cultura do individualismo, do “salve-se quem puder”, do “cada um que se vire como pode e resolva seus problemas”, e temos o cenário dantesco que se apresenta diante de nossos olhos: professores sendo espancados nas ruas porque protestam contra mais uma etapa do avanço do neoliberalismo sobre a educação pública. Eduardo Paes e sua fiel escudeira Claudia Costin, defensora da “pedagogia dos resultados”, tentam enfiar goela abaixo do magistério um plano de cargos e salários cujos aumentos mais expressivos não contemplam sequer 10% da categoria – ou seja, uma farsa!

É uma pena que a indignação que tomou as ruas do país nas jornadas de junho do corrente ano tenha dado lugar à indiferença diante da luta heróica de indivíduos desarmados que, apesar de brutalmente agredidos, insistem na defesa de uma escola pública de qualidade. É uma pena que o brado dispersivo contra a corrupção ouvido há alguns meses nas ruas não seja capaz de convergir para o movimento dos professores, inviabilizando de uma vez por todas os governos criminosos de Paes e Cabral.

O meu temor é pelo que está por vir. E talvez o poeta descreva melhor do que eu esse receio:

Na primeira noite eles se aproximam
e roubam uma flor do nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem;
pisam as flores, matam nosso cão,
e não dizemos nada.
Até que um dia,
o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a luz, e,
conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E já não podemos dizer nada.
(Poema de MAIAKOVSKI)            


Por Denilson Botelho

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