26 de junho de 2013

Qual é a qualidade do ensino que está em questão nas ruas?



                As manifestações que tomaram as ruas nas últimas semanas têm sido unânimes na defesa de uma educação pública de qualidade. A própria presidenta Dilma, sensível diante dos fatos, levou a pauta das ruas para o Palácio do Planalto e tem convocado diferentes setores da sociedade para refletir e deliberar sobre o que fazer. No que tange à educação, a principal promessa é destinar 100% dos royalties do petróleo para esta área fundamental.
                Como as forças reacionárias e de direita andam ariscas, já começaram a questionar sobre como serão gastos esses recursos. Como se sabe, tais forças ardilosamente se ocultam sob o discurso da eficiência para defender seus interesses espúrios. Antes que consigam colocar em prática qualquer iniciativa duvidosa, seria bom deixarmos bem claro quais são os princípios que defendemos. É preciso que o clamor das ruas se transforme em ações concretas. Vou me arvorar aqui a lançar uma proposta, humildemente forjada a partir de uma trajetória que, em certo momento, já incluiu 56 horas semanais em sala de aula, divididas entre três instituições de ensino.
                Primeiro é preciso assegurar que esses recursos sejam investidos em instituições de ensino público do governo federal, estados e municípios. Nada de repassar dinheiro para escolas particulares ou universidades privadas, nem mesmo através de programas que implicam em renúncia fiscal como o PROUNI. Se queremos mais vagas no ensino superior, tratemos de investir nas universidades públicas, cujo objetivo principal é a educação e não o lucro. Em síntese, recursos públicos são para escolas públicas. Vamos duplicar ou triplicar a estrutura física das nossas escolas e universidades, contratando também mais professores e funcionários.
                Antes de discutir sobre a qualidade do ensino e do trabalho dos docentes em todos os níveis, é indispensável fazer do magistério uma carreira atraente. Eu quero ver as vagas para os cursos das licenciaturas sendo tão disputadas quanto as de Direito e Medicina. Para isso, o primeiro passo é remunerar muito bem os nossos professores, a começar por aqueles que atuam nas séries iniciais do ensino fundamental e são responsáveis pela alfabetização e formação educacional básica das nossas crianças.
                Fazendo uma analogia com o futebol, o passe de cada professor tem que pertencer a uma só escola e todos devem ser obrigatoriamente contratados em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva. Contudo, dessas 40 horas, somente 20 podem ser cumpridas em sala de aula. Um turno de trabalho em sala de aula e outro turno destinado àquelas atividades indispensáveis que devem ser desenvolvidas fora da sala de aula e que lamentavelmente tornaram-se inviáveis na realidade que temos: estudos, leitura de livros, jornais, revistas e outras fontes de informação, pesquisas, planejamento e preparação de aulas. Aliás, as escolas precisam ser dotadas de infraestrutura e espaço  adequado para o desenvolvimento dessas atividades – como gabinetes para os docentes.
                Por fim, precisamos criar uma carreira para os docentes em todos os níveis, especialmente na educação básica. Há que se instituir um salário inicial semelhante ao dos professores universitários. E esse piso não pode ser inferior a dez vezes o salário mínimo vigente no país. E não me venham com discussões sobre como e com que o professor deve gastar o seu salário. Se isso é uma questão de livre arbítrio para médicos e advogados bem sucedidos, porque seria diferente para professores?
                A carreira do magistério, tal como nas universidades públicas federais, deve ser estimulante, meritocrática e motivar a qualificação. Professores da educação básica devem ser reconhecidos também como pesquisadores em suas áreas de atuação e, na medida em que realizem mestrado e doutorado, alcançarão outros níveis da carreira.
                É claro que tudo isso deve se refletir também nas universidades públicas, onde os salários precisam ser equiparados às carreiras de excelência do Estado. E onde os professores não passem mais do que oito horas semanais em sala de aula – conquista que no sul e sudeste do país já foi concretizada, mas no norte e nordeste ainda está longe de ser uma realidade -, para assim poder dar conta de outras atribuições findamentais relacionadas a pesquisa, orientação, produção de conhecimento e formação de novos quadros profissionais.
                Nas últimas décadas, o que temos assistido no campo da educação é a perversa imposição de duvidosas metas produtivistas que visam melhorar a qualidade do ensino. Na prática, isso tem se traduzido em iniciativas do tipo “vamos pagar mais ao professor que aprovar (produzir) mais alunos”. O resultado desastroso dessa política está aí, nas ruas, nos gritos dos nossos jovens por uma educação de melhor qualidade.
                Portanto, é hora de inverter a estratégia. Tornemos primeiramente o magistério uma área de atuação cobiçada e regiamente remunerada. Feito isso, aí sim podemos retomar o debate sobre metas e produtivismo – caso ele não tenha caducado e se tornado completamente desnecessário em face de um corpo docente nacional majoritariamente dedicado, empenhado no êxito do seu trabalho e orgulhoso das condições socioeconômicas de que dispõe para exercer sua atividade profissional e viver.
                Os royalties do petróleo podem fazer uma revolução na educação do nosso país, desde que observada a prioridade de investimento nos salários dos professores da educação básica e a necessária ruptura com um modelo de avaliação da eficiência do ensino regido por metas quantitativistas estritamente neoliberais. Estamos diante de mais uma oportunidade para intervir no debate sobre a qualidade do ensino. Debate esse que foi sequestrado por “sábios” gerentes travestidos de secretários de educação, mas cujo ramo efetivo de atuação é o negócio do ensino, o de como educar mais, gastando menos e lucrando o máximo possível. É contra esse modelo de ensino que o povo está nas ruas.

Denilson Botelho é professor de História

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