31 de outubro de 2011

Por que tanto temem o passado?

Muita gente acha que o passado é letra morta, página virada da história. Por isso mesmo não interessa a ninguém, pois o que importa é o presente e o futuro que está por vir. É com isso que devemos nos preocupar, pois, afinal, o passado já foi, não volta. Chegam até mesmo a questionar o sentido e a validade do trabalho do historiador. A história serviria apenas para aporrinhar a vida de crianças e adolescentes ao longo de sua trajetória de formação escolar, ou para satisfazer um certo diletantismo – o simples prazer de conhecer algo, ainda que isso não tenha a menor utilidade prática.

Nesses momentos, eu sempre me lembro de um colega do tempo em que eu cursava a graduação que, numa viagem de barca entre o Rio e Niterói, falava com entusiasmo das inúmeras possibilidades de atuação que o curso de Economia lhe abriria no futuro. Era uma fala do tipo “formado nessa área eu poderei trabalhar nisso, naquilo e naquilo outro...”. E antes que a barca atracasse em Niterói, ele perguntou e já adiantou a resposta que lhe parecia quase óbvia: “e você, por que faz História? Sim, porque se não for para dar aula, a História não serve para nada, não é? É puro diletantismo”.

Se o passado é mesmo página virada que a ninguém interessa, o leitor deve acompanhar com certa estupefação o noticiário dos últimos dias. Na semana que passou, o Senado Federal finalmente rejeitou a classificação de “sigilo eterno” para documentos oficiais produzidos pelo Estado. O ex-presidente e atual senador Fernando Collor (PTB/AL) vinha comandando manobras no sentido de protelar a apreciação da matéria consubstanciada na chamada Lei do Acesso à Informação, que acaba com o sigilo eterno de documentos de Estado. Collor chegou a contar inicialmente com o apoio do ex-presidente e atual Presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP), que resolveu recuar na última semana e submeter o texto da lei ao plenário, que o aprovou.

Pelas novas regras, os documentos classificados como ultrassecretos terão o prazo atual de sigilo reduzido de 30 para 25 anos. Já o prazo para a divulgação de documentos secretos será de 15 anos. Os que forem considerados reservados poderão ser divulgados em cinco anos. A contagem do tempo se inicia na data de produção do documento. A nova lei acaba também com a prorrogação indefinida do prazo de sigilo, sendo permitida no máximo uma única prorrogação. Com isso, o tempo máximo de sigilo que haverá sobre um documento ultrassecreto será de 50 anos.

Collor, derrotado no plenário junto com o seu PTB, considerou a aprovação da lei uma temeridade. O que tanto preocuparia Collor e chegou a preocupar também Sarney na Lei do Direito à Informação? O que tanto temem os nobres senadores? Por que mostraram-se tão ciosos em silenciar o passado?

Três livros-reportagens podem esclarecer parte das motivos que mobilizaram os referidos parlamentares no sentido de tentar sustentar o sigilo eterno de documentos. Numa análise do processo eleitoral para Presidente da República em 1989, Gilberto Felisberto Vasconcellos traça um perfil revelador do senador de Alagoas. Ler “Collor, a cocaína dos pobres: a nova cara da direita”, de 1989, pode ser muito esclarecedor do que seria conveniente ocultar. Mario Sergio Conti, com o seu “Notícias do Planalto: a imprensa e Fernando Collor”, de 1999, também é bastante revelador. Já sobre Sarney, temos um painel mais completo em “Honoráveis bandidos: um retrato do Brasil na era Sarney”, de 2010, de autoria de Palmério Dória. Se o leitor se der ao trabalho de percorrer as páginas desses dois livros, terá elementos para pelo menos tecer suposições sobre o que tanto os aflige no passado.

Em meados da década de 1990, participei, junto com outros pesquisadores, da elaboração do “Guia de Referências documentais para a história de Itaipu Binacional”. Os trabalhos de pesquisa e levantamento da documentação se estenderam por quase dois anos e foram coordenados pelo Centro de Memória da Eletricidade no Brasil. Esse precioso inventário de fontes me permitiu compreender os termos exatos em que se deu a construção da mais importante hidrelétrica que abastece nosso país.

Como todos sabem, a usina em questão foi construída durante a Ditadura Militar. Situada numa região de fronteira, resultou de um acordo bilateral entre Brasil e Paraguai. Ambos foram parceiros naquela empreitada. Ocorre que o Paraguai não possuía os recursos para tamanho investimento. O que fez o Brasil? Financiou, através de empréstimos, a parte que caberia ao Paraguai investir.

Depois de pronta a usina, pelo fato de ser binacional, os dois países - cada um situado numa margem do rio – ficaram, cada um, com metade da energia elétrica gerada. Novo problema: aquela metade da energia produzida por Itaipu seria capaz de “torrar” o Paraguai, ou seja, havia um enorme excedente que o país vizinho não tinha como consumir. Então o que fez o Brasil? Contratou a compra do excedente paraguaio por 30 anos, sob um valor abaixo do mercado para subsidiar o financiamento que o Brasil já concedera para o Paraguai investir na construção de Itaipu. Que tal?

Recentemente, passados os 30 anos do acordo, o governo Lula teve que renegociar o preço da energia comprada do Paraguai, mas esse retrospecto histórico da questão foi esquecido. A mídia apenas berrou aos quatro cantos que Lula queria ajudar o companheiro Fernando Lugo, supostamente pertencente ao mesmo campo da esquerda que o nosso presidente à época.

O que, a princípio, poderia parecer um acordo de cavalheiros, na verdade foi um acordo entre generais, pois se aqui o General Médici comandavam o país, do outro lado da fronteira era o General Stroessner quem conduzia com mão de ferro uma ditadura. Para além dos termos escandalosos em que se fez a negociação para financiar a construção de Itaipu, resta saber quem enriqueceu e quanto lucrou com esse negócio faraônico que a Ditadura pariu em meio ao “milagre econômico”. Acho que o exemplo de Itaipu evidencia porque certos setores da nossa sociedade tanto temem o passado...

Denilson Botelho
Professor de História da UFPI

Publicado n’O Dia (Teresina, PI), em 29/10/2011 – Coluna Fórum

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