20 de agosto de 2011

Para entender a greve nas universidades públicas

Uma onda de greves pode varrer as universidades públicas federais nas próximas semanas. Uma greve dos funcionários, que se estende por cerca de 2 meses na UFPI, vem causando transtornos variados ao cotidiano da comunidade acadêmica. Não se concebe, por exemplo, que a universidade continue a funcionar com a Biblioteca Carlos Castelo Branco fechada. Os livros que lá estão me parecem indispensáveis aos alunos, professores, pesquisadores e até mesmo ao público em geral que busca ali um espaço e estrutura adequados para estudar. Entretanto, espantosamente a universidade continua funcionando como se uma greve não estivesse acontecendo, como se pudéssemos prescindir desses servidores.

Agora são os docentes que podem paralisar suas atividades pelo país afora em defesa dos seus salários, entre outras reivindicações. Não vou discutir aqui os rumos do movimento e as demandas de funcionários e professores. Penso que são, em sua grande maioria, justíssimas, especialmente no que tange aos reajustes salariais. E logo adiante argumento nesse sentido.

Mas vale lembrar que enquanto esteve no governo, o presidente Lula, do mesmo PT de Dilma, promoveu significativa recuperação dos salários dos professores das universidades públicas federais. A era FHC, que o antecedeu, foi marcada pelo arrocho salarial e sucateamento do ensino público superior. A lógica que presidiu o achatamento salarial foi a do neoliberalismo e da privatização do ensino superior. Afinal, assistimos ao longo da década de 1990 uma virada histórica nessa área: a expansão desenfreada do ensino superior privado promovida nesse período, sob o comando de Paulo Renato Souza (recentemente falecido), fez com que passássemos a ter pela primeira vez um maior contingente de alunos no setor privado ao invés do público.

Ao mesmo tempo em que asfixiava as universidades públicas com escassez de recursos, baixos salários e parcos investimentos em infraestrutura, os governos de FHC permitiram a abertura e expansão nada criteriosa de faculdades e universidades particulares por todo canto desse país. Convenhamos que, especialmente nas grandes capitais, abria-se uma instituição de ensino superior com a mesma facilidade que se abre uma biboca a cada esquina. Regidas pelas leis do mercado, várias delas não resistiram à concorrência e pereceram em pouco tempo. Esbarraram num obstáculo óbvio: o baixo poder aquisitivo da população que sonha com um diploma universitário.

Outras dessas bibocas – não todas, é verdade - continuam por aí, a estampar em suas fachadas o título de universidade, faculdade ou centro universitário. Dessa forma mascaram o fato de que não são instituições de ensino, mas sim empresas ou estabelecimentos comerciais. Tratam alunos como clientes, aos quais não se dispõem a formar, mas antes oferecer um serviço. E na oferta desse serviço, exploram o quanto podem o trabalho de docentes contratados em geral como horistas e não como professores com 40 horas e dedicação exclusiva.

Desta forma, distanciam-se bastante da excelência verificada em muitos cursos das universidades públicas federais. E a distância se deve ao fato de que nessas não é só o ensino que se desenvolve, mas também a pesquisa e a extensão – o tradicional tripé sobre o qual se sustenta a qualidade do ensino superior. Além disso, nas universidades públicas hoje só se ingressa no quadro docente mediante concursos disputados que têm priorizado sobretudo docentes com doutorado. Trata-se de uma instituição essencialmente regida pelo mérito, que se reflete na tabela salarial que remunera melhor os mais qualificados no campo acadêmico.

Sem romper com a lógica neoliberal e o próprio neoliberalismo, o PT de Lula estancou a expansão desenfreada promovida pelo PSDB de FHC. Não reverteu o quadro, mas conteve a sanha pelo lucro desenfreado que movia muitos empresários da educação. E, sejamos justos, recuperou parcialmente as perdas acumuladas antes do seu governo. Diga-se de passagem, ainda em 2010 tivemos um pequeno reajuste que fez parte dessa política salarial.

Eleita Dilma Roussef, mantido o PT no poder, era de se esperar que pelo menos essa recuperação salarial prosseguisse ao longo dos próximos anos. Ainda que em 2011, por ser o primeiro ano do mandato da atual presidenta, não tivéssemos reajuste algum – e essa é uma opinião pessoal –, seria compreensível. Afinal, quem chega precisa arrumar a casa e são nítidas as dificuldades de concluir a faxina inicial, que ameaça tornar-se permanente, imobilizando o novo governo – tal como deseja uma certa mídia que faz e desfaz ministros sucessivamente.

O elemento deflagrador de uma eventual greve nacional dos professores das universidades públicas federais parece ser a mais absoluta intransigência do governo, que se evidencia no fato de não acenar com uma proposta consistente de reajustes, mínimos que sejam, escalonados ao longo da atual gestão – como fez Lula. E se evidencia também numa comparação reveladora do desprestígio, desprezo e desvalorização do magistério que diferentes governos insistem em perpetuar. Senão, vejamos.

Quem tiver oportunidade de acessar a página da ADUFPI na internet pode verificar esse descaso a que me refiro. Note que a fonte dessas informações é o DIEESE. Por que o professor de uma Instituição Federal de Ensino Superior (IFES) recebe o mais baixo salário quando leva-se em consideração o grau de exigência em titulação? Ou seja, enquanto um professor com doutorado recebe um salário bruto de R$ 7.333,67, um pesquisador do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) também com doutorado é contemplado com R$ 10.350,68. Por que?

A comparação torna-se ainda mais grotesca quando se observa que um especialista de agências como a ANAC ou ANATEL amealha para si, apenas com um diploma de graduação, sem mestrado ou doutorado, a bagatela de R$ 12.963,00. Um Auditor da Receita Federal, cargo para o qual também exige-se apenas o nível superior, recebe R$ 13.600,00. E um analista do Banco Central, com a mesma exigência de formação de graduado, recebe R$ 12.960,77. Note que estamos fazendo comparações somente com carreiras do Poder Executivo Federal, porque se formos comparar com o Judiciário e o Legislativo, o descalabro aumenta assustadoramente.

Podemos até discutir se a greve é ou não o instrumento adequado para professores universitários conquistarem reajustes (que são diferentes de aumentos) salariais. Não me propus a analisar essa questão, embora o retrospecto mostre que nas últimas décadas os governos não entenderam outra linguagem, que não fosse a greve. O que inquieta é a disparidade salarial que se observa e que é reveladora de um notório descaso com a educação e o magistério em todos os níveis de ensino.

Tudo leva a crer que a docência não é vista como função estratégica que merece reconhecimento em todas as instâncias, inclusive no plano salarial. O exame dessas informações sugere uma reflexão: de que lado está a intransigência? Dos professores que defendem a valorização da atividade fundamental que desempenham em nossa sociedade ou de um governo que insiste num inexplicável contingenciamento de recursos que certamente não serão negados aos empreiteiros que enriquecerão com as obras “urgentes” para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016?

Denilson Botelho
Prof. de História da UFPI

Publicado no jornal O Dia (Teresina), em 20.08.2011, sábado (Coluna Fórum, publicada no Caderno Em Dia, pág. 4)

Um comentário:

Anônimo disse...

é a partir daí que notamos o descaso e a falta de compromisso e respeiro que o governo tem para com a educação em todos os seus niveis de ensino, eu como estudante da UFPI, apoio em todos os aspectos a greve que estar por ser deflagrada, como poderemos ter um ensino e pesquisar se qualidade, se os professores principais responjsaveis pela formação etica,educional e moral do pais, são os primeiros a serem mal remunerados? e ainda são obrigados a ouvir coisas sem noção do gov. do Ceará que disse: “Quem quer dar aula faz isso por gosto, e não pelo salário. Se quer ganhar melhor, pede demissão e vai para o ensino privado". Cid Gomes - Governador (escroto) do Ceará. Sendo assim ele e os demais gov. não era necessario ganharem o estupendo salario que ganham, deviam governar por amor também, e detalhe, ganham para não fazer nada de rentavel para o pais, não generalizando, mas a grande maioria. Adorei sua materia a respeito da na greve nas universidades, e se não for assim, o governo irá sempre negligenciar em termos financeiros a questão educacional, privilegiando investimentos futeis e desnecessários. Doralicy Pinheiro.