2 de julho de 2011

Reconstruções em torno da ditadura militar

Alguns temas tornaram-se senso comum quando se discute o período histórico da ditadura militar no Brasil. A ditadura e os ditadores foram demonizados e desse entendimento resulta a tese de que “a sociedade brasileira viveu a ditadura como um pesadelo que é preciso exorcizar, ou seja, a sociedade não tem, e nunca teve, nada a ver com a ditadura”. Fica assim sugerida a idéia de que todos, de forma geral, foram contrários à ditadura e ao autoritarismo, aos quais opuseram-se.

Mas é preciso refletir sobre esse senso comum à luz de alguns questionamentos. Se a ditadura foi um pesadelo, foi demonizada, como explicar que não tenha sido escorraçada? Como explicar uma anistia recíproca? Como explicar que permaneçam ainda hoje com tanta força lideranças e mecanismos de poder preservados e/ou “construídos no período da ditadura, pela e para a ditadura?” Como explicar “inúmeras continuidades entre as trevas da ditadura e as luzes da democracia” (o latifúndio, o poder dos bancos, a mídia monopolizada, os serviços públicos deteriorados da saúde e da educação, a dívida interna e externa, José Sarney, Delfim Neto e tantos outros)? Como explicar a vitalidade da cultura política autoritária, tantos anos depois de encerrada a ditadura?

Essas e outras inquietações constam de um pequeno – mas importante livro – intitulado “Ditadura militar, esquerdas e sociedade”, de autoria do historiador Daniel Aarão Reis Filho, publicado já há cerca de dez anos e cuja leitura recomendo. Segundo o autor, cabe destacar também algumas reflexões suscitadas pelo debate em torno da Lei de Anistia, visto que este motivou algumas interessantes (re)construções históricas, tais como:

1) Apagou-se a perspectiva ofensiva, revolucionária, que havia moldado as esquerdas na resistência à ditadura. De esquerdas revolucionárias foram transformadas em resistência democrática. E o fato é que elas não eram de modo algum apaixonadas pela democracia, francamente desprezada em seus textos.

2) Em resposta a essa reconstrução da memória sobre as esquerdas, os partidários da ditadura retomaram o discurso da polícia política reconstituindo as ações armadas como parte de uma autêntica guerra revolucionária. E se houve guerra, os dois lados devem ser considerados e anistiados. Daí a defesa da tese da anistia recíproca, em que os torturadores foram anistiados com os torturados.

3) Por fim, “a sociedade se reconfigurou como tendo se oposto sempre e maciçamente à ditadura, transformada em corpo estranho. (...) Apagou-se da memória o amplo movimento de massas que legitimou socialmente a instauração da ditadura”. Assim, se reconstruiu a memória em que a sociedade brasileira não só resistira à ditadura, mas a vencera. Era o resgate da auto-estima de um país torturado pela ditadura.

O historiador em questão, evocando o pensador francês do final do século XIX, Ernest Renan, observa que produzir o esquecimento pode contribuir para a harmonia e a coesão social, mas é preciso enfrentar essa habilidosa operação empreendida no campo da memória no sentido de não obscurecer a compreensão do passado e dos conflitos que lhe são inerentes. Esquecer que a ditadura contou com o apoio de parcela significativa da sociedade civil significa abrir mão de identificar aqueles que referendaram o regime militar.

Reproduzo aqui literalmente trechos do livro citado, como o que segue: “Apagou-se da memória o amplo movimento de massas que, através das Marchas da Família com Deus e pela Liberdade, legitimou socialmente a instauração da ditadura. Desapareceram as pontes e as cumplicidades tecidas entre a sociedade e a ditadura ao longo dos anos 70, e que, no limite, constituíram os fundamentos do próprio processo da abertura lenta, segura e gradual. Um político imaginativo empregou então uma curiosa metáfora: o povo brasileiro, macunaimicamente, comera lentamente a ditadura, mastigando-a devagarzinho, a digerira e se preparava agora para expeli-la pelos canais próprios. Um verdadeiro achado. A sociedade brasileira não só resistira à ditadura, mas a vencera. Difícil imaginar poção melhor para revigorar a auto-estima” (pág. 71).

Vale lembrar, tal como está proposto nesse livro, que a memória desperta incômodas inquietações. A ditadura reatualizou e exacerbou no Brasil a cultura autoritária. Que o digam os pataxós queimados, os presos do Carandiru e toda a legião de cidadãos vagando nas margens do sistema. Por outro lado, foi durante a ditadura, no mais fundo dos exílios, que as esquerdas descobriram os valores democráticos. Além disso, cabe observar que a ditadura foi resultado do medo. “Medo de que as desigualdades sociais fossem questionadas por um processo de redistribuição de renda e de poder”. A maior obra da ditadura talvez tenha sido justamente a de manter e consolidar essas desigualdades. E esse questionamento continua provocando medo - esse discurso foi habilmente empregado mais de uma vez pelo PSDB contra o PT em eleições passadas, lembram?

Eis um dilema: diante das desigualdades temos o medo do caos ou do retorno a formas autoritárias. O melhor antídoto talvez seja “uma reflexão mais acurada e sistemática sobre os tempos da ditadura”. Afinal, a desigualdade continua aí, a espreita de todos nós! A nos desafiar?

Em face de tudo isso, assisti com certa perplexidade a mídia piauiense incensando a volta de João Paulo dos Reis Veloso ao Piauí recentemente. Não cabe negar sua eventual contribuição para o surto de desenvolvimento vivido nesse estado na década de 1970, embora devamos considerar de que modo isso foi viabilizado. Contudo, não se pode esquecer que o ex-ministro, juntamente com Delfim Netto, foi um dos arquitetos da política econômica da ditadura militar. A alvissareira elevação da taxa de crescimento do PIB, superior a 9% ao ano entre 1969 e 1973, foi resultado dessa política econômica e ficou conhecida como “milagre econômico”. Mas o crescimento econômico tinha como contrapartida o empobrecimento da classe trabalhadora. Na época, argumentava-se cinicamente que primeiro era preciso fazer o bolo crescer, para somente depois reparti-lo generosamente entre os convivas, numa alusão metafórica à necessária distribuição mais equânime de rendas no país.

O fato é que o bolo cresceu, foi devorado por poucos e nem migalhas restaram para o conjunto da população, sendo que parte expressiva desta até hoje padece em condições miseráveis, inclusive no Estado do Piauí. Não comeu do bolo nem os seus farelos. Mas pelo visto, a mídia continua operando suas hábeis reconstruções históricas. A quem interessa o esquecimento?

Denílson Botelho

Publicado no jornal O Dia (Teresina), em 02.07.2011, sábado (Coluna Fórum, publicada no Caderno Em Dia, pág. 4)

Um comentário:

Leôndidas Freire S. Júnior disse...

Devemos entender, ou melhor partir para um entendimento, de que fora uma ditadura politica-burguesa-civil-religiosa-militar... Parabéns pelos artigos no jornal Professor, as suas reflexões estão fazendo-se, um meio muito importante, de contraponto ao sistema informativo no Piauí...