25 de junho de 2011

Universidade para todos? Mas qual universidade?

Na medida em que o segundo semestre e os exames vestibulares para as universidades públicas se aproximam, é oportuno refletir um pouco sobre a situação do ensino superior no Brasil. Até porque, nesse momento de escolhas, muitas vezes permanece presente um velho dilema: cursar uma universidade pública ou privada? O que seria melhor? Quais as diferenças entre ambas?

Não se pretende aqui, em tão poucas linhas, dar cabo de tão vasto tema. Talvez por isso podemos voltar a abordá-lo futuramente. Também convém fugir da suposta obviedade de que as instituições privadas de ensino superior são destinadas somente àqueles que podem pagar, haja vista a difusão do Programa Universidade para Todos, o PROUNI. Da mesma forma, as universidades públicas evidentemente não se constituem em território exclusivo dos alunos mais desfavorecidos economicamente. Uma rápida visita aos estacionamentos de alguns campi universitários do país facilmente jogaria por terra essa ingênua suposição.

Até os anos 70 e 80 do século passado a grande maioria das vagas disponíveis no ensino superior pertenciam às universidades públicas. O vestibular unificado definia para onde iam os candidatos, de acordo com a pontuação obtida nas provas.

Foi nos anos 90, durante os governos de Fernando Henrique Cardoso, que essa relação entre as vagas oferecidas pelas públicas e privadas inverteu-se. A adoção do modelo neoliberal impediu a ampliação da oferta de vagas no setor público, favorecendo paralelamente a expansão desenfreada do setor privado. A última década do século XX foi marcada por um verdadeiro boom das universidades particulares. Nas grandes capitais algumas delas parecem ter aberto uma unidade a cada esquina...

Diante desse quadro, o que se verifica hoje é que a grande maioria dos estudantes universitários do país encontra-se matriculada em instituições particulares. Seja arcando com o custo de pesadas mensalidades (da mesma forma que a classe média sujeitou-se ao pagamento de planos de saúde), seja beneficiando-se de descontos provocados pela acirrada concorrência, ou ainda através de bolsas e financiamentos públicos ou privados. Parece que a realidade encarregou-se de responder o velho dilema...

Mas e quanto às diferenças? O que difere uma alternativa da outra? A qualidade?

Inúmeras universidades particulares têm procurado exibir corpos docentes devidamente qualificados (com mestrado e doutorado) a fim de comprovar a qualidade do ensino praticado em suas salas de aula. O próprio Ministério da Educação passou a exigir dessas instituições um percentual mínimo de professores com esta qualificação. E é preciso reconhecer o avanço que isto representa.

Contudo, o ensino superior privado encontra-se há algum tempo numa encruzilhada. E a escolha do rumo a ser tomado definirá o sentido da existência dessas instituições.

A razão de ser da universidade está na sua capacidade de aliar o ensino à pesquisa. Não basta que funcione como espaço onde se faz a mera reprodução do conhecimento (ensino), é indispensável que seja capaz também de produzir conhecimento (pesquisa). E aí talvez esteja uma das diferenças fundamentais entre a universidade pública e a particular.

Para alterar essa situação, a princípio, não é preciso que as particulares invistam recursos próprios na realização de pesquisas. Basta que reformulem o regime de contratação de seus professores, transformando-os de horistas (remunerados apenas e injustamente pelas horas trabalhadas em sala de aula) em docentes contratados por 40 horas semanais dedicadas a uma só instituição. Afinal, essa é uma das exigências básicas das agências de fomento à pesquisa (CNPq, Capes e fundações congêneres) para destinarem recursos a projetos de pesquisa.

Tais exigências em geral supõem – corretamente – que o professor horista pula de galho em galho ao longo da semana, deslocando-se entre duas ou mais instituições, sem dispor, portanto, de tempo para destinar à pesquisa e à produção de conhecimento. Já o professor que dedica 40 horas de sua jornada de trabalho a uma só instituição pode ser capaz de pesquisar – desde que essas 40 horas não sejam totalmente ocupadas somente por aulas e mais aulas.

O Ministério da Educação vem adiando a exigência de um percentual mínimo de professores dedicados exclusivamente a uma universidade. Mas estamos indiscutivelmente diante da encruzilhada: ou se criam as necessárias condições para a produção do conhecimento também nas instituições privadas de ensino ou as mesmas estarão condenadas a desempenhar o papel de uma espécie de “escolão” de terceiro grau.

Que caminho será trilhado?

Além disso, é imperativo reconhecer que o PROUNI, a exemplo do que fez há algum tempo o PROER (Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Sistema Financeiro Nacional, implementado no governo FHC), consiste também num vigoroso e vergonhoso programa de transferência de recursos públicos para a iniciativa privada. O PROER “ajudou” bancos privados a enfrentar as adversidades do mercado e pelo visto mostrou inegável eficiência para a saúde dos banqueiros, haja vista que este é o setor que mais cresce na economia nacional nos últimos anos. Então cabe questionar a quem está servindo o PROUNI? Aos alunos carentes e mal formados, oriundos das escolas públicas, que têm o acesso às universidades públicas federais e estaduais barrado pelos vestibulares? Ou às universidades particulares com vagas ociosas?

O governo federal usa de meios publicitários para jactar-se do PROUNI como um eficiente instrumento de inclusão social. Argumenta que nunca antes um governo foi capaz de ampliar o número de vagas no ensino superior como se fez ultimamente. Mas é curioso que essa ampliação não se dê dentro das próprias universidades públicas. O que estaria por trás dessa expansão “via” PROUNI?

Ao invés de promover investimentos pesados nas universidades públicas federais, que possuem na sua maioria docentes qualificados com mestrado e doutorado, responsáveis por boa parte da produção científica do país e por alguns dos mais importantes centros de excelência acadêmica, toma-se o caminho do “aluguel” de vagas na rede particular, que é indiscutivelmente um investimento mais barato, menos dispendioso e muitas vezes de qualidade no mínimo duvidosa.

Ao invés de priorizar a contratação de novos professores e ampliação das vagas noturnas que contemplam a realidade do aluno/trabalhador, que precisa conciliar o prosseguimento dos estudos e a formação acadêmica com alguma atividade remunerada que lhe assegure a sobrevivência, a opção tem sido encaminhar esse tipo de aluno para as universidades particulares, mantendo-os lá através de uma bolsa. Ao invés de cumprir a sua função social de abrir as portas dos centros de excelência também ao aluno pobre, as universidades públicas assistem ao vertiginoso crescimento de instituições privadas que passam longe da excelência acadêmica.

Ou seja, os recursos públicos investidos no PROUNI, ao invés de custear a manutenção e a expansão das universidades públicas, são destinados a instituições privadas. Prevalece nesse caso, de forma inequívoca, uma espécie de terceirização típica do modelo neoliberal que aqui se consolidou na última década do século passado. Os governos que se seguiram desde então fizeram a opção política de não investir mais em setores outrora considerados estratégicos para o desenvolvimento e a soberania nacional, como é o caso da educação.

O mais perverso disso tudo é perceber que através do PROUNI se pretende consolidar mais uma barreira social, travestida de inclusão. A universidade pública vai sendo asfixiada e tornando-se cada vez mais uma instituição para poucos. Já as universidades particulares são para todos – que é aliás, o lema do PROUNI.

Denílson Botelho

Publicado no jornal O Dia (Teresina), em 25.06.2011, sábado (Coluna Fórum, Caderno Em Dia, pág. 4)

2 comentários:

Helton disse...

Parabéns professor. Só deixou de falar também no que se transformou o ENEM hoje. Mas talvez seja tema pra outro artigo.

Leôndidas Freire S. Júnior disse...

Parabéns professor, oportuno e pertinente seu artigo, é perceptível que a Univrsidade pública se elitiza, enquanto a Univer/facul, vai pro povo... O pai as vezes passa uma vida toda, fazendo sacrifícios pra manter um filho em um colégio privado, depois o filho se forma e no mercado de trabalho, perde vaga pra um riquinho que pôde cursar em Universidade pública.