4 de junho de 2011

É possível mudar a educação sem romper com o neoliberalismo?

A educação está na pauta do dia e tem sido tema frequente nesse jornal. Não foi por outra razão que no último dia 31 de maio, tivemos a oportunidade de ler artigo de Eulália Vasconcelos indagando-se aqui mesmo nessa coluna: o que fazer para mudar a nossa educação? Como a proposta desse espaço é fomentar o debate sobre os mais variados assuntos, escolho debutar por aqui abordando essa mesma temática, já que compartilho da mesma inquietação da colaboradora que escreve de Nagoya, no Japão. E cabe, desde já, deixar claro que minhas eventuais divergências são cordiais e respeitosas, movidas pelo intuito exclusivo de provocar a reflexão pública sobre um assunto cuja relevância é inquestionável.

A despeito do terremoto que atingiu recentemente aquele país, ficamos sabendo através do artigo supracitado que “a única área em que o Japão não mexe quando tem uma tragédia é na educação”. Daí Eulália Vasconcelos conclui que a educação é a prioridade número um no Japão e questiona mais uma vez: quando vamos colocar a educação como nossa principal prioridade? Além disso, a autora destaca a grave disparidade entre a qualidade do ensino das escolas públicas e privadas, argumentando que é preciso instituir uma situação mais igualitária entre ambas na nossa sociedade.

Diante disso, me assaltam o pensamento pelo menos duas outras questões: nas atuais condições em que vivemos, será mesmo possível transformar a educação em prioridade no nosso país? E mais: não seria proposital essa gritante disparidade entre o ensino público e privado no Brasil?

Tais questionamentos são formulados a partir de uma dupla perspectiva. Por um lado, fico tentado a examinar o assunto sob a ótica do historiador, que busca no passado as bases para a compreensão dos desafios do presente. Por outro lado, não resisto a examinar o tema também à luz da minha experiência como professor de escola pública que fui durante vários anos e como formador de novos professores no curso de Licenciatura em História da UFPI.

Concordo que um passo indispensável para mudar a qualidade da nossa educação seria transformá-la em prioridade. Contudo, para que isso aconteça, seria preciso alterar antes o modelo econômico que temos e promover uma ruptura com a doutrina econômica do neoliberalismo, que adotamos quase como uma cartilha. Vejamos como se deu esse processo.

Após a Segunda Guerra Mundial, o retrospecto da história mostrava a todos nós o quão desastroso foi o legado do liberalismo hegemônico no século XIX e início do século XX. O que o liberalismo produziu na primeira metade do século XX? Duas grandes guerras mundiais, a ascensão do nazifascismo e uma crise econômica de gigantescas proporções a partir de 1929. Tudo isso resultou em genocídio e destruição generalizada. Com o objetivo de reverter esse quadro, floresceu no mundo capitalista ocidental a social-democracia, tendo por base os movimentos sociais organizados e os partidos políticos vinculados à classe trabalhadora. Esse movimento foi inaugurado na Inglaterra com a vitória do Partido Trabalhista. Era o início do chamado Estado de Bem-Estar ou Welfare State, experiência que se difundiu por vários países desenvolvidos nas três décadas após a segunda guerra.

Não foi à toa que esse período entre meados da década de 1940 e os anos 1970 ficou também conhecido como “época de ouro” do capitalismo. Segundo Norberto Bobbio, “o Estado do Bem-Estar (welfare state), ou Estado assistencial, pode ser definido, à primeira análise, como Estado que garante ‘tipos mínimos de renda, alimentação, saúde, habitação, educação, assegurados a todo cidadão, não como caridade mas como direito político’”. Vale ressaltar que não estamos falando de socialismo, mas de um modelo de sociedade capitalista que se concretizou e que encontra suas raízes teóricas na obra do economista inglês John Maynard Keynes (1883-1946).

Ocorre que na década de 1970, o mundo mergulhou numa dessas crises sistêmicas do capitalismo, abrindo espaço para a difusão do receituário neoliberal. Reproduzindo os argumentos de Friedrich Hayek, vários países voltaram à pregação contra a intervenção do Estado na economia ou o “Estado assistencial”. Aliás, para os neoliberais, esse seria um problema a ser combatido: o peso das políticas sociais do Welfare State deveria ser eliminado, não devendo mais o Estado assumir o ônus de assegurar saúde e educação de qualidade aos seus cidadãos. Estava assim aberto o caminho para a transformação do ensino numa mercadoria lucrativa.

A lógica neoliberal propõe basicamente o seguinte: quem quiser ter educação de qualidade, que pague por ela. E quem não pode pagar? Que fique sem ela, ou melhor, que frequente a sucateada escola pública – onde hoje estão aqueles que não podem pagar mensalidades escolares.

Em síntese, sem uma ruptura com o modelo neoliberal, nada há de mudar. Lula e o PT atravessaram quase duas décadas prometendo essa ruptura, mas em junho de 2002, às vésperas de chegar ao poder, publicaram a famosa “Carta ao povo brasileiro”, que já deixava claro que essa mudança estrutural não viria. O sonho acabou antes mesmo de começar. E o PT virou o que é hoje. Mas pelo menos interrompeu-se a fúria privatista dos anos FHC, período marcado pela criação desenfreada de universidades particulares e sucateamento do ensino público superior – do qual a UESPI e tantas outras são testemunhas. Por pouco acontecia com o ensino superior o mesmo que ocorreu com o ensino básico no Brasil.

Eis o motivo pelo qual não vislumbramos a possibilidade momentânea de transformar a educação em prioridade. O neoliberalismo dominante não enseja qualquer tipo de igualdade de oportunidades em nossa sociedade, pois ao invés disso fomenta a desigualdade, traço marcante na educação brasileira hoje, notadamente em nossas escolas públicas. Sem mudanças no modelo econômico vigente, não há como viabilizar transformações substantivas na educação.

Ainda assim, continuo acreditando que a mudança se constrói na sala de aula. Apesar de todas as adversidades, insistimos na formação de novos docentes, militamos na causa da educação atuando nas licenciaturas. Professor é um ser que luta cotidianamente em sala de aula, porque acredita na força transformadora do conhecimento que é preciso compartilhar e difundir, com senso crítico e fé no futuro que havemos de construir. Afinal, a gente aprendeu muito com o mestre Paulo Freire...

Denílson Botelho

Professor de História da UFPI e Doutor em História Social pela Unicamp

Publicado no jornal O Dia (Teresina), em 04.06.2011, na Coluna Fórum, onde o autor escreve aos sábados.

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