25 de novembro de 2009

"Se o PSDB tinha o pomposo tucano como logotipo colorido, será que o new PT, dudiano, encontrou afinal seu verdadeiro símbolo, o ornitorrinco?"



Um novo símbolo para o PT


Livro de Francisco de Oliveira sugere que tucano deu lugar ao ornitorrinco

Por Ricardo Antunes
Professor Titular de Sociologia do Trabalho da Unicamp e autor de Adeus ao trabalho?



Crítica à Razão Dualista/O Ornitorrinco
Francisco de Oliveira
Boitempo Editorial
150 páginas
R$ 26

No começo dos anos 70, em plena ditadura militar, com sua face mais tenebrosa sob a batuta de Médici, todos que que líamos o que conseguia ser publicado nestes cantos ficávamos esperando pela fornada crítica que por vezes burlava a censura, trazendo pistas capazes de nos auxiliar na compreensão da questão brasileira.

Com enorme impacto pudemos ler, naqueles anos, o seminal Crítica à razão dualista, de Francisco de Oliveira, publicado pelo Cebrap, que na época era um dos escoadouros do que melhor se produzia no espaço acadêmico fora das universidades, sob intervenção das forças repressoras. Chico de Oliveira, na linhagem da nossa incipiente economia política, em confluência com a teoria social, seguia os passos abertos por Caio Prado Jr., Florestan Fernandes e seu mestre, Celso Furtado, para citar os mais relevantes.

Seu endereço crítico era o pensamento cepalino, e em particular os seguidores do dualismo, que binariamente separavam o atraso do moderno - o primeiro, entendido como um entrave ao avanço do segundo. Nas trilhas da dialética, Chico desmontou o esquema dual e nos ofereceu uma compreensão totalizante e contraditória da análise brasileira, mostrando que o atraso era não entrave, mas condição para a reprodução ampliada do moderno.

Contrariamente ao esquematismo que também prevalecia na esquerda brasileira pecebista, mas também indo contra o politicismo que tinha sua origem em certa ciência política de matriz uspiana, Chico de Oliveira redesenhava o sentido de nossa industrialização sob o getulismo, bem como o papel de centralidade do Estado nesse processo.

Com o foco fertilmente calibrado, tanto no movimento antitético da economia política quanto na configuração dos embates e das lutas entre as classes em disputa, no espaço da política, nosso autor descortinava, neste belíssimo texto de síntese, alguns enigmas do caso brasileiro. Se é impossível neste espaço mencioná-los todos, alguns são imprescindíveis.

Primeiro, a Crítica desnudava a articulação complexa entre o moderno e o atraso, a cidade e o campo, o urbano e o rural, a indústria e a agricultura, sendo que o primeiro, o mundo das cidades, dependia da sucção do segundo para sobreviver. O mesmo se dá com sua análise inovadora do terciário: seu aparente inchaço, quase como o peitoral do ornitorrinco, é antes funcional ao sistema de acumulação do que seu antípoda. Não tem nada de marginal e nem de dual.

Variante quase assemelhada (mas também um pouco distanciada) da chamada via prussiana ou da revolução passiva, nossas classes dominantes, leopardianamente, quando davam dois passos a frente, o faziam dando sempre um passo para trás. Avançavam e tropeçavam, alavancavam e atolavam, realizando sua conciliação pelo alto. Sem sobressaltos. Sempre excluindo qualquer participação efetiva das classes trabalhadoras. Seja através de movimentos, como o Republicano de 1889 e o chamado apologeticamente de ''Revolução de 30'', ou pelos golpes, como o do Estado Novo em 1937 ou a ditadura militar em 1964.

Segunda idéia: o papel central que a legislação getulista do trabalho teve como alavanca do processo de industrialização e de acumulação, transcendendo à análise politicista (quase sempre presente na obliterada e elástica teoria do populismo), que entendia freqüentemente as formas da dominação burguesa e, portanto, da política, desconectadas da sociedade civil. Erro analítico que levou a enormes descaminhos teóricos e políticos, de que foi exemplo o governo FH.

Se a industrialização era necessária para o salto brasileiro, a legislação social do trabalho, em particular no que concerne ao salário mínimo, teria que nivelar por baixo o custo de reprodução da força de trabalho. Com a aparente fisionomia do pai dos pobres, Getúlio foi a fotografia de corpo inteiro da nossa burguesia, ao mesmo tempo agressiva e medrosa, arrogante e matuta, elitista e insensível. Que se imagina na plena fruição do sonho americano, mas que vivencia de fato a dominação mundana e prosaica ancorada em nosso passado escravista, senhorial e colonial. Cara dominante do nosso ornitorrinco.

Com essa lembrança, passamos do texto seminal para o ensaio animal (O ornitorrinco) que completa o presente livro. Ele é o correspondente da Crítica à razão dualista para a era da mundialização dos capitais, da financeirização do capital-dinheiro e da brutal precarização do trabalho. É o ensaio típico, que remove nossa história recente, daquilo que venho denominando como sendo a era da informatização na época da informalização. Avanço tecno-científico, mundo digital, quase espectral, preso a um pêndulo que tenta (mas não consegue) descolar do caráter perene presente no trabalho, mas que tende cada vez mais para a superfluidade limite do trabalho, amantes que são, os capitais, do trabalho morto, e avessos à forma (potencialmente rebelde) do trabalho vivo.

Mas, afinal, o que é o ornitorrinco brasileiro? A resposta está estampada pelo autor: ele é altamente urbanizado, conta com pouca força de trabalho e população no campo, nenhum resíduo pré-capitalista e muito agrobusiness. Um setor industrial da segunda Revolução Industrial completo, avançado, amplificado pela terceira revolução, a molecular-digital ou informática. Uma estrutura de serviços muito diversificada numa ponta, quando ligada aos estratos de altas rendas, a rigor, mais ostensivamente perdulários que sofisticados; noutra, extremamente primitivo, ligado exatamente ao consumo dos estratos pobres. Um sistema financeiro ainda atrofiado, mas que, justamente pela financeirização e elevação da dívida interna, açambarca uma alta parte do PIB, cerca de 9% em 1998, quando economias que são o centro financeiro do capitalismo globalizado têm taxas muito inferiores.

Como a Crítica, O ornitorrinco é uma coleção explosiva de novas idéias, de um autor crítico e insubmisso, dos poucos, neste canto do mundo, que pensa a humanidade como uma construção societal que pode e deve ser desmercadorizada. Dotado de uma verve intelectual invejável, ancorado num marxismo vivo, renovado e criativo que, por isso, justamente acaba de ganhar o prêmio Homem de Idéias 2003.

No ornitorrinco brasileiro, diz Chico de Oliveira, há uma nova classe que ascendeu ao poder com o governo Lula. Ela não é, entretanto, a classe trabalhadora que, afinal, teria chegado ao paraíso.

Embora ela tenha sua origem em antigos trabalhadores e proletários do passado recente, muitos deles ex-cutistas, estes transformaram-se, ao longo deste último decênio, em analistas simbólicos que chegaram à fonte da mina, aos fundos de pensão, à gestão das estatais, à definição de quem vai se beneficiar dos FATs, fundos que hoje aproximaram tanto (outro traço do ornitorrinco) a CUT da Força Sindical. No governo FH, eles eram os doublés de banqueiros, núcleo duro do PSDB, como diz Chico. No PT (e há aqui uma clara continuidade) eles são os novos operadores dos fundos de previdência. Aliás, é por esse veio analítico que também se pode compreender a virulência com que o governo Lula impôs a (contra)reforma da (im)previdência, enquanto a política econômica do governo Lula amplia o desemprego e a miséria.

O ornitorrinco é um animal mamífero, que apresenta bico de pato e um só orifício urogenital (cloaca). É ovíparo, constituindo uma forma de transição entre reptis e mamíferos, oriundo da Austrália. Fica difícil não fazer a seguinte pergunta: se o PSDB tinha o pomposo tucano como logotipo colorido, será que o new PT, dudiano, encontrou afinal, vindo da Austrália, seu verdadeiro símbolo, o ornitorrinco?

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Francisco de Oliveira foi eleito o Homem de Idéias em 2003, pelo Caderno Idéias do Jornal do Brasil. O artigo acima, de Ricardo Antunes, foi publicado neste mesmo jornal em 27 de dezembro daquele ano. Revisitanto este brilhante ensaio do grande Chico de Oliveira com os meus alunos de História do Brasil Contemporâneo da UFPI, achei por bem reproduzir o artigo de Antunes aqui e compartilhá-lo com todos os eventuais leitores deste espaço virtual.

Saudações,

Denilson Botelho

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