1 de novembro de 2009

Honduras e o mito da democracia na América Latina

A crise porque passa Honduras a partir do golpe que depôs Manuel Zelaya tem ensejado algumas importantes reflexões sobre a democracia na América Latina. Alguns analistas destacam a relevância do episódio em questão sugerindo que o mesmo destoa de uma suposta consolidação do regime democrático neste vasto continente latino-americano. E justamente por isto tem despertado tanto interesse na opinião pública.


Há, contudo, um pressuposto equivocado nessas reflexões: a idéia de que a democracia estaria hoje consolidada entre nós, na América Latina. Vejamos alguns dos motivos deste equívoco.

Num pequeno livro intitulado Ditadura militar, esquerdas e sociedade (Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2000), o historiador Daniel Aarão Reis questiona a tese – que já se tornou lugar-comum quando se discute o período histórico da ditadura militar no Brasil – de que a sociedade brasileira viveu a ditadura como um pesadelo que é preciso exorcizar, ou seja, a sociedade não tem, e nunca teve, nada a ver com a ditadura.

Segundo esta tese, a sociedade brasileira baniu de uma vez por todas o fantasma da ditadura militar e, afinal, a democracia venceu o autoritarismo. Mas como fica essa tese exposta diante dos questionamentos que Reis formula:

- Se a ditadura foi um pesadelo, foi demonizada, como explicar que não tenha sido escorraçada?

- Como explicar uma anistia recíproca, que alcançou torturados e torturadores numa mesma lei?

- Como explicar que permaneçam com tanta força lideranças e mecanismos de poder preservados e/ou construídos no período da ditadura, pela e para a ditadura?

- Como explicar inúmeras continuidades entre as trevas da ditadura e as luzes da democracia (o latifúndio, o poder dos bancos, a mídia monopolizada, os serviços públicos deteriorados da saúde e da educação, a dívida interna e externa, José Sarney, Delfim Neto e tantos outros)?

- Como explicar a vitalidade da cultura política autoritária tantos anos depois de encerrada a ditadura?

- Por fim, como explicar o fato de que “a ditadura fez-se democracia, como um parto sem dor, sem grandiloqüência ou heroísmo, sem revolução ou morte d’homem”?

Ainda que a sociedade tenha se reconfigurado como uma totalidade que se opôs sempre e maciçamente à ditadura, os questionamentos propostos acima nos levam a perceber o quanto a democracia está por ser construída.

O golpe que deu origem à ditadura não foi apenas militar, contou também com o apoio expressivo de parte da sociedade civil. Essa memória, como ferida aberta, desperta incômodas inquietações que é preciso revisitar.

Outra razão pela qual a democracia permanece um mito entre nós também pode ser extraída do mesmo livro já citado. A ditadura foi resultado do medo. “Medo de que as desigualdades sociais fossem questionadas por um processo de redistribuição de renda e de poder” (p. 73). A maior obra da ditadura talvez tenha sido justamente a de manter e consolidar essas desigualdades. E esse questionamento continua provocando medo. Afinal, não existe democracia onde há desigualdade.

E a desigualdade continua aí, à espreita, a nos desafiar. Diante de profundas desigualdades temos medo do caos ou do retorno a formas autoritárias. Para além do embate travado em Tegucigalpa entre Zelaya e o golpista Micheletti, hoje esse é o dilema vivido em Honduras. Amanhã onde será?

Publicado por Denilson Botelho no Fazendo Media, em 31/10/2009

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