14 de novembro de 2009

HISTÓRIA E PERSPECTIVAS DA ESQUERDA

Divulguei aqui recentemente a programação de um colóquio organizado pelos alunos do Centro Acadêmico de História da UFPI. Tive a honra de ser convidado a participar de uma mesa com o tema História e perspectivas da esquerda. Agradeço a oportunidade que me foi oferecida pelos alunos, pois como disse o Prof. Fonseca Neto, a escolha dos nossos nomes significa que os alunos nos reconhecem e identificam como professores de esquerda dentro da universidade.

Aliás, devo dizer também que tive a oportunidade de conhecer nesta ocasião o professor Puscas e isso foi gratificante. O colega do Departamento de Economia falou de forma arrebatadora e encantou a todos que estavam no auditório do CCHL. Sua ironia, sarcasmo e indignação são verdadeiramente contagiantes.

Segue abaixo a reprodução do que falei naquela mesa, no último dia 12 de novembro, quinta-feira:

O tema proposto para esta mesa sugere uma reflexão sobre as perspectivas da esquerda na história contemporânea. Portanto, creio que se impõe uma breve síntese a respeito das forças políticas e econômicas que operaram no mundo capitalista ocidental na segunda metade do século XX e neste século recém-iniciado.


Neste sentido, torna-se fundamental compreender de que modo o neoliberalismo tornou-se uma doutrina econômica hegemônica ao longo deste período. Afinal, neste momento, as perspectivas da esquerda são necessariamente definidas a partir dos embates travados contra a hegemonia neoliberal.

Ao final da Segunda Guerra Mundial, alguns partidos da social-democracia chegavam ao poder na Europa no rastro da falência do liberalismo, que precipitou o mundo na guerra, nos fascismos, na destruição e no genocídio. O princípio do mercado auto-regulável tornara-se um retumbante fracasso, como evidenciou Karl Polanyi no livro A grande transformação.

Desta forma, com a vitória eleitoral do Partido Trabalhista inglês iniciava-se na Inglaterra a construção de um novo modelo econômico conhecido como Estado de Bem-Estar. Tratava-se de atribuir um novo papel ao Estado, que recobrava um caráter intervencionista, na medida em que se entende o Estado de Bem-Estar como um Estado assistencial, ao qual caberia assegurar aos cidadãos os direitos básicos de cidadania: acesso à saúde, educação, habitação, alimentação e renda.

Este modelo difundiu-se com tamanha força e intensidade por boa parte dos países desenvolvidos ao longo das três décadas que separam o final da Segunda Guerra e meados dos anos 70, que alguns historiadores classificaram esse período de “época de ouro” do capitalismo, haja vista as taxas de crescimento econômico contínuo verificadas nesse intervalo de tempo.

Vale lembrar que estamos nos referindo ao período em que consolidou-se um certo american way of life e o mito do self made man americano, eternizado pela indústria cinematográfica hollywoodiana que retratava com fartura os padrões de vida dos trabalhadores da época: a confortável casa própria nos subúrbios das grandes cidades, o carro e a parafernália infindável de eletrodomésticos disponíveis para o consumo.

O fato é que redefinira-se o papel do Estado sob a vigência do Welfare State e diante da crise do liberalismo no entre-guerras, retomara-se a convicção sobre a pertinência do seu caráter intervencionista, sob a influência do ideário keynesiano.

Contudo, paralelamente, o liberalismo não estava completamente liquidado. Ressurgia, ao mesmo tempo em que se fundavam as experiências do Estado de Bem-Estar apoiadas na social-democracia, como uma espécie de reação teórica e política contra o Welfare State. Friedrich Hayek teve papel destacado como articulador do neoliberalismo. Reuniu as primeiras idéias neoliberais no livro O caminho da servidão – ainda nos anos 40 - e articulou a conhecida Sociedade de Mont Pelerin, na Suíça.

Os neoliberais atravessaram as três décadas de êxito indiscutível do Estado de Bem-Estar pregando no deserto, mas pregando insistentemente, como quem diz “isso não vai dar certo” e aguarda a primeira oportunidade para crescer e se fortalecer na crítica ao intervencionismo do Estado. E a oportunidade surgiu com a crise dos anos 70, agravada pela crise mundial do petróleo.

Rapidamente os neoliberais apresentaram um diagnóstico para a crise, apontando seus principais motivos:

- o poder excessivo alcançado pelos sindicatos através da chegada ao poder dos partidos da social-democracia

- e os gastos excessivos do Estado na área social.

Note-se que o que se considerava investimento na área social, o neoliberalismo transforma habilmente em gastos.

Feito o diagnóstico para a crise, ofereciam também a receita, com um conjunto de medidas a serem adotadas pelos países que desejassem superar a crise – e tais medidas acabaram sendo implementadas até mesmo por países que jamais chegaram a ter um Estado de Bem-Estar:

- um Estado forte o suficiente para enfrentar o poder dos sindicatos (salários elevados haviam corroído as bases da acumulação capitalista).

- reduzir gastos sociais

- promover reformas fiscais para desonerar o grande capital

- promover reformas monetárias para estabilizar a moeda inflacionada

- implementar um amplo programa de privatização

- e fomentar o desemprego (criar um permanente exército de reserva de mão-de-obra) capaz de conter a demanda por aumentos salariais.

Portanto, com essas medidas pretendia-se criar novas condições para que o capitalismo, liberto dos controles sobre o fluxo de capital e da intervenção estatal, pudesse voltar a prosperar.

O resultado porém, não foi exatamente este. É verdade que aprofundaram-se as desigualdades sociais, o que diga-se de passagem, o neoliberalismo defende como um valor positivo (quanto maior a desigualdade, tanto melhor para o capitalismo).

Mas no campo econômico, o neoliberalismo mostrou-se pouco eficaz, para não dizer um verdadeiro engodo, visto que prometia a retomada do crescimento econômico e isto não ocorreu. E não ocorreu por que? Porque o capital que anteriormente era invertido na produção, descobriu um novo filão para o qual rapidamente migrou: o mercado da especulação cambial e financeira. Ou seja, o lucro que antes era reinvestido na produção para gerar crescimento, sob a égide dos preceitos neoliberais passou a se multiplicar rapidamente, por vezes da noite para o dia, no mercado internacional de câmbio e na especulação financeira – que faz até hoje a alegria dos banqueiros.

Foi contudo no campo político que o neoliberalismo encontrou o seu maior êxito, ao conquistar corações e mentes pelo mundo afora e tornar-se um discurso hegemônico. Deu origem, desta forma, ao conhecido pensamento único, ao Consenso de Washington, e até mesmo a tese do fim da história, cinicamente proclamada por Francis Fukuyama.

Assim sendo, as perspectivas da esquerda no mundo atual precisam ser pensadas a partir deste cenário que Perry Anderson nos descreveu tão apropriadamente há 15 anos, quando esteve no Brasil, e do qual me utilizo nesta apresentação (ANDERSON, Perry. “Balanço do neoliberalismo”. In: SADER, Emir e GENTILI, Pablo (Orgs). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000. Pp. 9-23).

É verdade que a recente crise mundial já deu uma contribuição decisiva para abalar as estruturas do neoliberalismo. Ao contrário do que afirmava Fukuyama, a história não acabou e, além disso, quando a face especulativa do mercado imobiliário norte-americano começou a arrastar boa parte dos países capitalistas para um naufrágio coletivo, foi ao Estado que todos os agentes financeiros privados recorreram, incluindo-se aí bancos e até mesmo a maior fabricante de automóveis do mundo, a General Motors.

No Brasil, haja vista que estamos num momento pré-eleitoral, a esquerda encontra-se diante de uma desafiadora encruzilhada. Por um lado, temos partidos de esquerda desempenhando um papel crítico da maior relevância, sem que contudo representem uma possibilidade concreta de formular uma candidatura capaz de chegar ao poder em 2010.

Por outro lado, os neoliberais se articulam para voltar ao poder e concluir a obra desastrosa e inacabada que empreenderam nos anos 90. Afinal, para eles, falta ainda concluir aquele programa de privatizações que foi interrompido e não foi levado a cabo na Petrobrás, nas universidades públicas, na saúde pública, na segurança pública e outros setores estratégicos.

É verdade que a chegada do PT ao poder não significou uma efetiva ruptura com os princípios neoliberais e a “Carta ao povo brasileiro” já evidenciava isto em 2002. Além disso, os lucros extraordinários dos bancos dão um expressivo testemunho sobre quem são os grandes beneficiados com a manutenção do neoliberalismo por aqui. Mas é inegável que a onda neoliberal arrefeceu, foi minimamente contida, foi estancado o vigoroso processo de privatização neoliberal e retomados os investimentos em alguns setores estratégicos como a própria universidade pública, ainda que sob o signo do nefasto REUNI.

Talvez as perspectivas mais auspiciosas para a esquerda no presente momento estejam num segmento da sociedade que já foi um objeto de pesquisa dos mais importantes para os historiadores: os movimentos sociais. Afinal, de modo geral, está nas mãos dos movimentos sociais a defesa da dignidade humana, da igualdade e da democracia. E por toda parte neste país vê-se o florescimento dos movimentos sociais, que são essencialmente contra o neoliberalismo, contra a globalização da pobreza - analisada por Chossudovsky - e contra-hegemônicos.

Podemos citar pelo menos dois exemplos destes movimentos: aí está o MST que nos coloca cotidianamente frente ao grave problema da histórica concentração da propriedade fundiária. E a Conferência Nacional de Comunicação a realizar-se em breve, que é fruto da mobilização que se faz nos quatro cantos deste país para questionar e combater os oligopólios midiáticos que têm prestado um desserviço histórico e gigantesco no campo da informação no Brasil.

Por fim, vale lembrar que, a despeito do deslumbramento com que muitos historiadores sepultaram precocemente a luta de classes, enquanto persistirem as profundas desigualdades sócio-econômicas com as quais convivemos, perspectivas não faltarão seja para as esquerdas e muito menos para a história e os historiadores.

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