23 de abril de 2008

Para entender o MST

MOVIMENTOS SOCIAIS

Stédile: "A democracia em que vivemos é hipocrisia"

Em entrevista concedida às vésperas do "Abril Vermelho", um dos principais líderes do MST conta como iniciou sua militância, explica por que vê a reforma agrária bloqueada, fala sobre comunicação, esquerda e socialismo e sustenta: "os atuais modelos de representação exilam o povo da política"

Por Marcela Rocha (Le Monde Diplomatique Brasil - http://diplo.uol.com.br/2008-04,a2302)

O que o levou a participar do processo de criação e construção do MST?

João Pedro Stédile: Pelas circunstâncias da vida. Sou filho de pequenos agricultores do Sul. Fiquei até o segundo grau no interior e sempre me mantive vinculado aos temas camponeses. Comecei minha militância ajudando a conscientizar os produtores de uva da região de minha família e atuando com os sindicatos dos produtores na região de Bento Gonçalves. Nos anos duros da ditadura militar, vinculei-me ao trabalho da CPT [Comissão Pastoral da Terra]. Foi quando aconteceu um conflito de terras no Rio Grande do Sul, em que os Kaingang [povo indígena do sul do país] expulsaram de suas terras mais de 700 famílias de posseiros pobres, sem terra. Então, a CPT me pediu para ir até lá para trabalhar com esses posseiros.

Esse episódio resultou numa ocupação de terra em duas fazendas, a Macali e a Brilhante, em 1979. Esse processo, não premeditado, desembocou, alguns anos depois, na formação do MST.

Dentro dos moldes de governabilidade e representatividade que temos no Brasil, em que medida é possível uma reforma agrária significativa?

Stédile: Há muitos tipos de reforma agrária. No Brasil, todas as forças progressistas, ao longo do século 20, sempre trabalharam com a perspectiva de realizar a do tipo clássico. Ou seja, uma reforma agrária que representasse, para os camponeses, a democratização do acesso à terra, sua vinculação ao mercado interno e um processo de combate à pobreza no campo. Um instrumento de distribuição de renda e de estímulo ao mercado interno e industrial. Todos os países hoje desenvolvidos fizeram reformas agrárias clássicas — ou seja, nos marcos do capitalismo, mas como um processo republicano de democratização do acesso aos bens da natureza.

No Brasil, perdeu-se a oportunidade de fazer esse tipo de reforma agrária, quando terminou a escravidão, em 1888. Os Estados Unidos, por exemplo, a fizeram nessa conjuntura. Depois, perdeu-se a segunda oportunidade na Revolução de 30, quando iniciamos nosso processo de industrialização. Perdemos a terceira oportunidade durante a crise desse modelo, na década de 60, quando o então ministro Celso Furtado convenceu o governo Goulart de que a saída seria uma reforma agrária. A resposta da direita foi um golpe militar.

Perdemos a oportunidade na redemocratização formal em 1985, quando Tancredo havia convidado o saudoso José Gomes da Silva para fazer o primeiro PNRA (Plano Nacional de Reforma Agrária). Ele entregou o plano que previa assentar 1,4 milhões de famílias no dia 4 de outubro e caiu em 13 de outubro.

A chance que teríamos de fazer uma reforma agrária clássica seria se o governo Lula combatesse o modelo neoliberal, articulando forças sociais e políticas do país para um projeto de desenvolvimento nacional e industrial, com distribuição de renda e combate à desigualdade. Como o governo Lula manteve uma política e um modelo econômico que subordina a nossa economia ao capital financeiro e às grandes empresas transnacionais, a reforma agrária está bloqueada. Só haverá chance se derrotarmos o neoliberalismo.

"Estamos perdendo, no governo Lula, a sexta oportunidade de fazer reforma agrária. O que está havendo é mais concentração fundiária"
Como o MST avalia o governo Lula quanto ao processo de reforma agrária?

Stédile: De certa forma, já comentei na pergunta anterior. Num sentido mais amplo, a reforma agrária, como parte de um projeto de desenvolvimento nacional, de distribuição de renda e de estímulo à industrialização do interior do País está bloqueada pelo atual modelo econômico.

Do ponto de vista administrativo, acho que a área do governo Lula mais incompetente são os ministérios que têm relação com reforma agrária. Nada funciona. Tudo é demorado e incompetente. E, para não ser injusto, os únicos programas que beneficiaram as áreas dos sem-terra foram o "Luz para todos" — que é um processo de eletrificação do meio rural — e um programa de compra de alimentos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Ambos são complementares e não afetam a reforma agrária.

Sabemos que os números reais de famílias assentadas foram maquiados pelo governo FHC e, ao que parece, a ficção foi mantida pelo governo Lula. Quais são os números corretos, na avaliação do MST? O movimento mantém diálogo com os representantes do governo sobre isso? Como é feito esse diálogo?

Stédile: Primeiro, o processo de reforma agrária não é um problema estatístico. É um problema político, em que o governo deveria enfrentar o latifúndio e o agronegócio para democratizar a propriedade da terra. E isso não está acontecendo. As famílias que estão sendo assentadas são majoritariamente colocadas em projetos de colonização na Amazônia legal. Um grande percentual delas representa ou as que não conseguem nem morar no lote, ou as famílias colocadas em lotes abandonados de antigos projetos.

Nós sempre mantivemos diálogo com todos os governos, tanto o federal quanto estadual e municipal, independentemente do ano ou partido. Os movimentos sociais precisam negociar, dialogar e interagir com as autoridades constituídas. Faz parte de nosso trabalho, mas mantendo autonomia no cumprimento dessa missão. Autonomia dos partidos, dos governos e do Estado: é isso que o MST procura fazer.

"Procuramos construir uma unidade popular. Infelizmente, os movimentos ainda são muito direcionados por correntes ideológicas"
Como se sustenta o diálogo do MST com os demais movimentos sociais, incluindo os urbanos? Por que essa busca é necessária?

Stédile: No caso da relação com os demais movimentos sociais, não é dialogo. Trata-se de construir uma unidade popular. Nós procuramos nos articular em diferentes espaços para ir construindo essa unidade necessária. Infelizmente, as frentes de massa no Brasil ainda são muito direcionadas por correntes ideológicas, o que é legítimo, mas muitas vezes atrapalha a construção da unidade em função de objetivos partidários ou eleitorais.

O MST participa da Via Campesina Brasil como uma forma de construir a unidade no campo. Participa também do Fórum Nacional de Reforma Agrária e da Coordenação Nacional de Movimentos Sociais. Mas priorizamos a construção das Assembléias Populares, por serem um espaço mais amplo de unidade popular entre todas as forças. Foi com esse espírito que atuamos no plebiscito pela reestatização da Vale, impulsionado pela Assembléia Popular.

O MST, junto com outros movimentos sociais, lançou o jornal Brasil de Fato. Que outras iniciativas o movimento tem em relação ao setor de comunicação?

Stédile: Nós defendemos a tese de que a classe trabalhadora e todas as suas formas de organização devem construir seus próprios meios de comunicação de massa. Não podemos depender da chamada grande mídia, ela é a voz da classe dominante para formar a sua opinião entre o povo. Lamentavelmente, a esquerda brasileira ainda não entendeu isso e muitas forças ainda se iludem em ficar ocupando pequenos espaços na grande imprensa.

Temos de fazer muito mais esforço para termos nossas rádios, nossos jornais, nossos boletins, ocupar espaço na internet e termos nossos programas de televisão. E, para tudo isso, é preciso ter diretriz política, construir esses meios e priorizá-los. Espero que os movimentos e a esquerda aprendam isso, o quanto antes.

Em que se fundamenta a preocupação com comunicação no MST?

Stédile: Nós precisamos difundir as notícias, as informações e nossa visão de mundo, tanto à nossa base quanto à classe trabalhadora e população em geral. Para alcançarmos esses objetivos, é preciso termos os meios de comunicação necessários, os mais distintos possíveis, porque são complementares.

"Queremos reformas políticas que garantam ao povo mecanismos de decisão. Hoje, o povo é mero espectador do que a classe dominante faz"
Com freqüência, a chamada "grande mídia" ataca o MST, além de criminalizar os outros movimentos sociais. Como o senhor explica isso?

Stédile: A grande mídia faz o papel dela. Defender sempre os interesses econômicos, políticos e ideológicos da classe dominante. Assim, todo movimento social, todo sindicato e partido que resolvam lutar contra os interesses da classe dominante serão atacados por ela.

Quando Veja, Estadão e Rede Globo falam mal de nós, fazem seu papel e nós não nos preocupamos com isso, mas sim com o fato de que a sociedade brasileira tenha meios de comunicação de massa − em especial rádio e televisão − que a representem. Esperamos que a nova TV pública consiga mudar um pouco esse quadro.

O senhor chegou a mover um processo contra a revista Veja. Quais foram as razões para isso, e o que resultou do processo?

Stédile: Movemos um processo penal, pedindo indenização e direito à resposta porque a matéria de Veja foi ofensiva e mentirosa do ponto de vista pessoal. Me compararam ao James Bond e me atribuíram uma função criminosa.

O senhor acredita que exista liberdade de imprensa no Brasil? Em termos mais amplos: há realmente democracia em nosso País?

Stédile: Não existe nenhuma liberdade de imprensa se considerado o acesso do povo à informação. Ele as recebe repassadas pelas rádios e televisões, grandes jornais e revistas. São filtradas pelo viés ideológico de interesses privados. E isso não é democracia, no que concerne a direitos e oportunidades iguais. Isso, ao contrário, se chama luta de classes. Uma classe, a que tem dinheiro, controla os meios de comunicação e os usa de acordo com seus interesses, visando ao lucro e controle ideológico na sociedade.

Nós ainda estamos distantes de uma democracia formal, burguesa. Esperamos que haja, ao menos, um processo de mobilização, num futuro próximo, para promover reformas políticas que garantam ao povo mecanismos de decisão, de poder político, porque hoje o povo é mero espectador do que a classe dominante faz. Um amigo meu disse, esses tempos: “o povo, no Brasil, está exilado da política”.

A democracia em que vivemos é uma hipocrisia.O povo sabe disso. As instituições de menor credibilidade são o Congresso e os políticos
Como o senhor se posicionou quando o presidente Hugo Chávez suspendeu a licença da RCTV venezuelana? Seria favorável à adoção de procedimentos semelhantes no Brasil?

Stédile: A decisão foi dentro dos parâmetros legais da Constituição venezuelana, e mais do que necessária. A RCTV era um canal que pregava mentiras o tempo inteiro, distorcendo a opinião pública. E cometeu um grave erro: organizou, estimulou e fez apologia ao golpe de Estado em abril de 2002. O normal teria sido a televisão ter sido cassada naquela época. Mas o presidente preferiu seguir os trâmites normais e esperou vencer a concessão. Como disse Noam Chomski, se o crime da RCTV, de 2002, tivesse acontecido nos Estados Unidos, pelas leis norte-americanas seus proprietários teriam pegado cadeira elétrica.

No Brasil, é preciso fazer uma ampla reforma no processo de concessão da radiodifusão para termos democracia. E mais, garantir que todos os setores e grupos sociais tenham seus próprios veículos e se comuniquem com a sociedade. Hoje, vivemos numa ditadura do monopólio de sete grupos econômicos, que controlam, obtêm lucros e manipulam o que quiserem.

Como o senhor avalia a política de comunicação do governo Lula, nos três sentidos: sua relação com a "grande mídia"; sua relação com as mídias dos movimentos sociais e de grupos independentes; e na questão da comunicação pública?

Stédile: Não sou “expert” no assunto e tenho acompanhado pouco a política institucional do governo Lula para a comunicação. Mas vejo os resultados. O monopólio da classe dominante continua aumentando. Acho que, além de termos uma televisão pública, deveríamos ter uma política de ampla liberdade para as rádios e televisões comunitárias com sinal aberto. As verbas de publicidade deveriam ser dirigidas para os veículos pertencentes às entidades sociais e sem fins lucrativos. E deveríamos, ainda, ter uma política clara de proibição de campanhas publicitárias responsáveis por problemas sociais, como propagandas de cigarros, bebidas alcoólicas, remédios e agrotóxicos.

O sistema vigente em Cuba é o que pratica mais democracia popular. Mas as experiências socialistas estiveram muito aquém do que se idealizava
Vez ou outra, surge alguém na "grande mídia" para acusar o MST de pretender criar um partido socialista para liderar uma revolução no Brasil. O movimento pretende mesmo criar um partido? E qual a sua posição sobre o socialismo?

Stédile: Isso é uma besteira de certos colunistas de plantão, que ficam imaginando coisas. O MST é um movimento social autônomo. Não tem vocação, não será e nem quer ser partido. Se algum dia o MST pretendesse virar partido, acabaria. Talvez seja por isso que eles ficam com essa tese.

O socialismo tem várias formas de ser analisado e compreendido. Como modo de produção, será um estágio mais avançado da civilização humana, porque vai organizar a propriedade social dos meios de produção e combater a exploração do trabalho. Como regime político, as experiências socialistas que já tivemos estiveram muito aquém do que idealizavam os clássicos.

Acho que o socialismo deveria ser um estágio superior de democracia popular, em que as pessoas, os grupos sociais e a classe trabalhadora tivessem, de fato, poder sobre o Estado. E as leis e decisões contassem com a maior participação possível da população, de forma direta.

Há mais um aspecto do qual uma sociedade socialista depende: a elevação do nível cultural e a consciência das amplas camadas da população, para que seja uma sociedade fundada nos princípios da prática da solidariedade, justiça social e igualdade, cotidianamente.

Existe democracia em Cuba?

Stédile: Nenhum processo ou regime político será perfeito. Muitos fatores influem nas condições para que o povo e os setores organizados da população exerçam poder de decisão. Acho que o que há em Cuba está longe de ser um regime amplamente democrático.

Tenho viajado e lido muito sobre as experiências dos mais diferentes regimes políticos adotados. Estou convencido de que o sistema vigente em Cuba é, ainda, o que pratica mais democracia popular. Isso não se mede pelo exercício do voto ou escolha dos representantes. Devemos medir a democracia cubana pelo real direito de oportunidades que todos têm; pelo acesso à educação, em todos os níveis; ao conhecimento, à informação, ao trabalho e à cultura. Hoje, o povo cubano, em sua amplitude, é um dos povos mais cultos de nosso planeta.

Também devemos medir a democracia pelo poder real das pessoas ao se organizarem em grupo para controlar seus bairros, suas cidades. Ou seja, exercendo um poder real.

Etanol e óleos vegetais poderiam ser sustentáveis e socialmente mais justos. Mas tudo depende da forma como serão produzidos
Qual é sua avaliação sobre o enaltecimento do etanol, atualmente feito pela "grande mídia" e pelo governo Lula?

Stédile: Isso é uma vergonha. A fonte de energia proveniente do petróleo está acabando. Então, as petroleiras, empresas automobilísticas e as transnacionais do agronegócio se uniram para produzir uma nova fonte de energia sob seus controles.

O etanol e os óleos vegetais, que podem substituir o petróleo, são fontes que poderiam ser sustentáveis do ponto de vista ambiental, além de socialmente mais justas. Mas tudo depende da forma como serão produzidos e quem as controlará.

No caso brasileiro, o governo aceitou entregar a produção para o regime do agronegócio. Ele é agressor do meio-ambiente, porque produz cana ou soja, por exemplo, na forma de monocultivo e usa intensivamente máquinas e agrotóxicos.

Nós poderíamos ter um amplo programa de produção de agrocombustíveis, controlado por uma empresa estatal e voltado para uma política de soberania energética — ou seja, um programa onde cada município produziria sua própria energia. Por isso, nós defendemos que os agrocombustíveis somente seriam viáveis se fossem produzidos em policultura, em apenas 20% da área de cada fazenda, para não afetar a produção de alimentos. Seria uma produção voltada para a distribuição de renda, somada à soberania alimentar e energética. Para isso, propomos a fundação de uma empresa brasileira de agroenergia. Uma empresa estatal e pública, sob controle da sociedade, para desenvolver essa política. A Petrobrás, além de ser uma empresa que se preocupa, em primeiro lugar, com o lucro de seus acionistas (40% já são do exterior), nunca terá uma política de soberania energética e muito menos de distribuição de renda.

A ocupação de um laboratório da Aracruz por mulheres do MST causou grande impacto nacional. O movimento foi acusado de promover a desordem, de ser inimigo da ciência e do desenvolvimento tecnológico e de apostar no atraso brasileiro. Como o Sr. se posiciona? Por que o MST é contra a exploração de culturas transgênicas?

Stédile: Isso é um exemplo claro de manipulação da opinião pública pelo monopólio da mídia a serviço dos interesses do capital. A Aracruz é uma das empresas que mais agridem o meio ambiente, destruindo a cobertura vegetal original, como a Mata Atlântica, e agora os pampas. Em seu lugar, cultiva plantações homogêneas de eucalipto, que acabam com toda biodiversidade e agridem o meio-ambiente, contribuindo para o aquecimento do clima. Tudo é exportado. Os lucros ficam com as transnacionas. E nós ficamos com o passivo ambiental e social.

A Aracruz roubou, na década de 1970, 14 mil hectares de terras indígenas e outros 24 mil hectares de terras quilombolas. Nós entramos num viveiro da Aracruz para destruir mudas e impedir a expansão da monocultura do eucalipto.

Pois bem, a imprensa transformou as mulheres da via campesina, que fizeram a manifestação, em bárbaras, prostitutas, contra a ciência... Pura manipulação.

Lá, não havia nenhum laboratório de pesquisa. Podem pesquisar nas páginas do MCT [Ministério da Ciência & Tecnologia] ou da Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária] e verão. A senhora que analisava se as mudas tinham fungo tem apenas o segundo grau. A imprensa a transformou em cientista!

Agora, o ministério da Justiça baixou a portaria mandando a Aracruz devolver os 14 mil hectares de terras roubadas dos povos tupiniquim e guarani. Nenhuma palavra no Jornal Nacional. Isso foi uma grande vitória daquela manifestação. Seguiremos lutando; agora, para que eles devolvam o que roubaram das comunidades negras.

Nós somos contra as sementes transgênicas por muitas razões. Primeiro, porque são apenas uma forma das empresas transnacionais combinarem o uso de sementes com seus agrotóxicos. Segundo, porque as sementes transgênicas destroem a biodiversidade. Só sobrevive aquela determinada planta. Terceiro, porque eles usam essas sementes para poder patenteá-las como propriedade privada e cobrar royalties dos agricultores. E por último, porque não há nenhuma comprovação de que essas sementes não fazem mal à saúde das pessoas. Ao contrário, temos já diversas provas de que algumas delas fazem mal às pessoas e aos animais que se alimentam delas. Por isso, defendemos a idéia de seguir pesquisando, mas sem fins comerciais. Queremos usar a transgenia apenas para fins terapêuticos — ou seja, produzir plantas que possam ter uso medicinal.

O senhor ambiciona ser, algum dia, presidente deste país?

Stédile: Não sei de onde vocês tiraram essa bobagem. O Brasil precisa que o povo se conscientize, organize e lute por seus direitos. Somente assim poderemos enfrentar os atuais problemas econômicos e sociais a fim de construirmos uma sociedade mais justa, com que todos sonhamos.