6 de novembro de 2007

A velha política de extermínio na pena ferina de Fritz Utzeri

Cabral declara guerra aos pobres do Rio

Por Fritz Utzeri

Em 26/10/2007

É injusta, preconceituosa e falsa a afirmação do Governador Sérgio Cabral de que “as taxas de fecundidade das mães da favela são uma fábrica de produzir marginais”. Para começo de conversa, alguns de nossos piores marginais não vêm das favelas e vários deles têm até casa em Angra. Mas o tom adotado pelo Governo do estado (e que encontra apoio irrestrito na classe média da Zona Sul) mostra que o Governo vem se empenhando em criminalizar a pobreza no Rio de Janeiro.

Sérgio Cabral leu um estudo do economista norte-americano Stephen Lewitt, que sustenta a tese de que a liberação do aborto em 1973 nos EUA teria produzido 20 anos depois uma redução da criminalidade e chegou à conclusão de que a melhor solução para prevenir que os favelados se tornem delinqüentes é simplesmente impedi-los de nascer.

Talvez o Governador esteja pensando em economizar as balas que o Poder gasta, posteriormente, para eliminar sumariamente essa categoria de delinqüentes. Afinal, enquanto o Governador defende o aborto como preventivo e corretor social, seu Secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, diz, referindo-se às ações de confronto levadas a cabo pela polícia em comunidades como o Complexo do Alemão: “Um tiro em Copacabana é uma coisa. Um tiro na Coréia, no Complexo do Alemão, é outra coisa.”

É verdade. São coisas diferentes. Segundo estatísticas do Observatório das Favelas, para cada morto de forma violenta em Copacabana (e na Zona Sul do Rio de modo geral), com a participação da polícia, ocorrem pelo menos 70 mortes em comunidades pobres como o Complexo do Alemão e a Baixada. Sérgio Cabral apoiou o seu Secretário afirmando que as ações têm que ser diferentes, devido à “densidade populacional” de Copacabana, como se as favelas fossem descampados e a alta densidade populacional não fosse também um fato nessas comunidades.

No asfalto e principalmente na Zona Sul, direitos como a inviolabilidade do lar ainda são respeitados. Nas favelas a questão é tratada simplesmente com um pontapé na porta, invasão, violência e, não raro, tortura, roubo e morte. O povo, como o marisco, fica entre o mar e o rochedo, no fogo cruzado entre os bandidos e os policiais, sabendo que quem for atingido passará — automaticamente — a ser qualificado como “traficante”.

Quanto ao aborto, Cabral dá sinais de imensa ignorância ao afirmar, ressaltando as diferenças de fertilidade entre bairros como a Lagoa, Tijuca, Méier e Copacabana, afirmando que ali o padrão é “sueco" (o Magu engasgou ao ouvir isso e está em estado de choque), enquanto na Rocinha a fecundidade seria igual à de países africanos, como Zâmbia e Gabão. Só para evidenciar as falácias do Governador, vejamos as taxas de fecundidade de Zâmbia (5,31 filhos por mulher), Gabão (4,71 filhos por mulher). Os dois números constam do “Facts book”, da CIA, de 2007. Nas favelas cariocas a fecundidade é de 2,6 filhos por mulher.

Sérgio Cabral mente descaradamente e só isso bastaria para desqualificá-lo. As taxas de natalidade vêm caindo progressivamente no Brasil, mesmo nas favelas cariocas e o Rio tem um dos menores índices de crescimento demográfico do Brasil.

No Nordeste a taxa de fecundidade é ainda bem maior do que no Rio e, se isso valesse, o Maranhão seria uma fábrica de delinqüentes (e é, mas não se trata de favelados). Pelo jeito somente aqui os pobres se transformam em marginais. Qual é o estudo científico que comprova isso? O que diz o IBGE sobre a atividade do povo da favela? É tudo bandido?

Para o demógrafo José Eustáquio Diniz Alves, professor da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Ence/IBGE), essas opiniões são equivocadas. Segundo ele, “os dados dos censos demográficos e das pesquisas mais recentes indicam que a fecundidade no Brasil continua em queda e que já atingiu o nível de reposição de 2,1 filhos por mulher. Este número indica que a população brasileira vai parar de crescer assim que passar o efeito da inércia demográfica”.

Eustáquio sustenta que: “As regiões e as cidades mais pobres não são as mais violentas e aquelas mais violentas não são as com maior fecundidade. A cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, é uma das cidades com menores taxas de fecundidade do Brasil. É certo que existem diferenças entre o ‘asfalto’ e a favela, pois as mulheres mais pobres possuem maior número de filhos. Mas, mesmo nas favelas do Rio de Janeiro, a fecundidade é mais baixa que na maioria das cidades brasileiras. Dizer que a pobreza e a violência são frutos da alta fecundidade é simplificar a questão e ignorar as complexas causas destes fenômenos.”

Curiosamente, no mesmo rol de idiotices, Cabral afirma que essas mulheres estão produzindo crianças “sem estrutura, sem conforto familiar e material”. Vamos aceitar esta afirmação. De quem é a responsabilidade por essa situação? Onde está o Estado que não governa para que essas mães passem a viver num meio que ofereça alguma perspectiva e conforto familiar e material? Qual é a solução para isso? Acabar com a pobreza ou com os pobres?

Quero dizer que, embora seja pessoalmente contra o aborto, acho que todas as mulheres — ricas ou pobres — que não possam ou não queiram ter um filho deveriam ter o direito de interromper essa gravidez (dentro de condições predeterminadas — por exemplo, até o terceiro mês de gestação). A atual situação hipócrita que leva à morte e complicações a dezenas, centenas de milhares de gestantes pobres que — desesperadas — recorrem a meios precários e perigosos para abortar precisa acabar.

Mas daí a generalizar e dar apenas esse “direito” às mulheres da favela, vai uma imensa distância. Onde está a escola? Cadê as creches? Qual é a presença do Estado nas favelas? A saúde funciona? As condições do trabalho são garantidas? O ambiente é salubre?


O Governador diz que a rede de saúde pública “deve dispor de qualidade para interromper a gravidez”. Estamos inteiramente de acordo, mas só isso? Qual é o padrão de atendimento dessa mesma rede pública? O Globo, em sua edição de quarta-feira, publicou uma foto chocante de um paciente politraumatizado atendido num hospital municipal da Baixada (reproduzo-a porque no crédito está escrito “divulgação”, o que me faz supor tratar-se de foto feita por médico ou funcionário do hospital).

Em lugar de talas e colete ortopédico, o paciente é amarrado à maca e as fraturas são imobilizadas com papelão e gaze. No Miguel Couto, considerado o melhor hospital público de emergência (atende à Zona Sul), pacientes estão sendo atendidos em mesas onde se dissecam cadáveres. Não é preciso ir longe para lembrar de grávidas em pias, no Souza Aguiar, e os hospitais estaduais são tão ruins ou piores que os municipais e federais.

O sistema “quase perfeito” no dizer do Molusco faz água. É verdade, na favela as condições para criar filhos não são boas; é verdade, nas favelas as comunidades vivem reféns de dois poderes, a polícia e os traficantes. Mas o que deve ser feito? Aborto? Que tal escola? Que tal formação gerando emprego e renda? Uma coisa é certa: a "solução Bope" não acabará com o problema. A missão do Estado, pelo menos a de um Estado democrático de direito, minimamente civilizado, não pode ser a de “entrar na favela e deixar corpo no chão”. Positivamente, o tempo passa e a “elite” política continua vendo a questão social como um caso de polícia.

Fonte: http://www.abi.org.br/colunistas.asp?id=744