30 de abril de 2007

Ensino de resultados

A breve entrevista abaixo foi publicada na edição de domingo, 29 de abril de 2007, da Folha de S. Paulo (Caderno Mais). Vale uma leitura atenta:


O ensino de resultados

Para Dermeval Saviani, Programa de Desenvolvimento da Educação, lançado na terça, segue lógica do mercado

JULIANA MONACHESI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

O professor emérito da Universidade Estadual de Campinas Dermeval Saviani afirma, em entrevista à Folha, que o Programa de Desenvolvimento da Educação (PDE), anunciado na terça-feira, está embasado em uma "pedagogia de resultados".
Para ele, está subentendido no programa a lógica de mercado, de busca da "qualidade total".

FOLHA - Como o PDE deve reverberar dentro da sala de aula? Qual o impacto das medidas para o professor como profissional?

DERMEVAL SAVIANI - A manifestação ocorrida quarta-feira em Brasília já dá uma idéia da reação dos professores, como profissionais. Ou seja: o piso salarial de R$ 850 é claramente insatisfatório e, além disso, está sujeito a uma implantação progressiva que se estenderá até 2010.
Há ainda a idéia de vincular o pagamento desse piso ao desempenho dos docentes em exames feitos pelo Ministério da Educação. Se essa manifestação dos professores for um indicador de seu ânimo em relação ao PDE, pode-se concluir que essa negatividade repercutirá no interior das salas de aula, contaminando seu trabalho pedagógico e interferindo, também negativamente, no ânimo dos alunos.

FOLHA - As medidas anunciadas possibilitam alcançar a meta do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de 6 -hoje o país tem um Ideb de 3,8- até 2022?

SAVIANI - Fica-se com a impressão de que estamos diante, mais uma vez, dos famosos mecanismos protelatórios.
Nós chegamos ao final do século 20 sem resolver um problema que os principais países, inclusive nossos vizinhos Argentina, Chile e Uruguai, resolveram na virada do século 19 para o 20: a universalização do ensino fundamental, com a conseqüente erradicação do analfabetismo.
Para enfrentar esse problema, a Constituição de 1988 previu que o poder público nas suas três instâncias deveria, pelos dez anos seguintes, destinar 50% de seus recursos financeiros para essa dupla finalidade. Isso não foi feito. E planos se sucederam, um protelando a meta do anterior.
No final do ano passado, por exemplo, foi instituído o Fundeb, com prazo de 14 anos. Agora vem um novo prazo. Nesse diapasão, já podemos conjecturar sobre um plano que será lançado em 2022 prevendo mais 20 anos para resolver o mesmo problema.
Não basta fixar um piso salarial mais elevado. A questão principal que, ao que parece, o PDE não contemplou, diz respeito à carreira profissional dos professores. Essa carreira teria que estabelecer a jornada integral em uma única escola, o que permitiria fixar os professores nas escolas, tendo presença diária e se identificando com elas.
E a jornada integral, de 40 horas semanais, teria que ser distribuída de maneira que se destinassem 50% para as aulas, deixando-se o tempo restante para as demais atividades, ou seja, os professores poderiam também participar da gestão da escola, da elaboração de seu projeto político-pedagógico, das reuniões de colegiado, do atendimento às demandas da comunidade, além de orientar os alunos em seus estudos e realizar atividades de reforço.
Os recursos financeiros para instituir essa carreira, contrariamente ao que constantemente se apregoa, não seriam difíceis de obter. Pela nova metodologia do IBGE, o PIB brasileiro em 2006 foi de R$ 2,3 trilhões.
Levando em conta que, segundo o próprio MEC, o Brasil gasta, atualmente, 4,3% do PIB em educação, o montante a ser destinado à educação básica deveria, ser, neste ano, de R$ 76,8 bilhões, muito superior ao valor de R$ 43,1 bilhões previstos para o Fundeb. Está aí, me parece, o grande furo do PDE.

FOLHA - Em termos de política pública para a educação, como o PDE pode ser lido do ponto de vista da "pedagogia histórico-crítica", teoria que o sr.desenvolveu?

SAVIANI - O questionamento do PDE se dirige à própria lógica que o embasa. Com efeito, essa lógica poderia ser traduzida como uma espécie de "pedagogia de resultados". Assim, o governo se equipa com instrumentos de avaliação de produtos, forçando, com isso,que o processo se ajuste a essa demanda.
É, pois, uma lógica de mercado que se guia, nas atuais circunstâncias, pelos mecanismos das chamadas "pedagogia das competências" e da "qualidade total". Esta, assim como nas empresas, visa a obter a satisfação total dos clientes e interpreta que, nas escolas, aqueles que ensinam são prestadores de serviço, os que aprendem são clientes e a educação é um produto que pode ser produzido com qualidade variável.
No entanto, de fato, sob a égide da qualidade total, o verdadeiro cliente das escolas é a empresa ou a sociedade, e os alunos são produtos que os estabelecimentos de ensino fornecem a seus clientes.
A visão da pedagogia histórico-crítica é inteiramente diversa. Em lugar de aplicar provas nacionais em crianças de 6 a 8 anos, o que caberia ao Estado seria equipar adequadamente as escolas e dotá-las de professores com formação em cursos de longa duração e salários compatíveis com seu alto valor social.
Isso permitiria transformar as escolas em ambientes estimulantes, nos quais as crianças, nelas permanecendo em jornada de tempo integral, não teriam como não aprender.
Seus êxitos seriam o resultado de um trabalho pedagógico desenvolvido seriamente, próprio de profissionais bem preparados e que acreditam na relevância do papel que desempenham na sociedade, sendo remunerados à altura de sua importância social.